Sua cirurgia foi negada? O plano de saúde errou.
Revertemos judicialmente a recusa abusiva e obrigamos a operadora a custear o procedimento integralmente. Liminares concedidas em 24h a 48h.
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O papel do médico é prescrever o tratamento. O papel do plano é pagar. Quando o plano interfere na decisão médica, a recusa é ilegal.
Bariátrica, cirurgias robóticas, intervenções cardíacas ou oncológicas: é muito comum que, após anos pagando a mensalidade em dia, o paciente receba uma resposta fria da operadora de saúde alegando "falta de cobertura" ou "procedimento fora do rol".
A verdade que eles não te contam é: a recusa de procedimento com indicação médica clara é considerada abusiva pelos tribunais, especialmente em São Paulo.
O que a lei garante em São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) possui jurisprudência firmada contra este tipo de abuso. A Súmula 96 do TJSP diz expressamente:
"Havendo expressa indicação médica de exames associados a enfermidade coberta pelo contrato, não prevalece a negativa de cobertura do procedimento."
Ou seja, se a sua doença (como obesidade, câncer ou cardiopatia) é coberta pelo plano, o método de tratamento exigido pelo médico também deve ser, ainda que o plano alegue ser experimental, de alto custo ou fora do rol da Agência Nacional de Saúde (ANS).
Como a Cicarelli Advogados Resolve
- Análise dos documentos: Examinamos o relato e a documentação apresentada.
- Pedido de Liminar no TJSP: Peticionamos com pedido de tutela de urgência. Em casos graves, direto no plantão judiciário.
- Cumprimento da Ordem: Acompanhamos a intimação do plano para garantir que o procedimento seja liberado no hospital indicado.
Transparência nas Custas
As condições de contratação e os honorários são esclarecidos diretamente pelo escritório, conforme o serviço solicitado, em contrato próprio.
Dúvidas Frequentes sobre Negativa de Cirurgia ou Exames
Checklist de Documentos (Separe Já)
Para iniciarmos a liminar: (1) Relatório Médico detalhado, (2) Negativa Formal (ou e-mail) e (3) Documentos Pessoais.
Especialista na sua Defesa: Negativa de Cirurgia ou Exames
Especialista na defesa do direito à saúde, atua na linha de frente combatendo as abusividades dos planos de saúde e garantindo, através de medidas judiciais céleres, que a vida e o bem-estar do paciente sejam colocados em primeiro lugar.
O escritório oferece atendimento online em questões de Direito da Saúde, com análise individual da documentação e esclarecimento das condições de contratação.