Defesa Jurídica contra Negativas de Planos de Saúde
Atuação especializada no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para pacientes em toda a capital paulista. Pedidos de tutela de urgência em cirurgias, medicamentos e terapias.
Etapas da Atuação Jurídica
Entenda como estruturamos a análise técnica e o ajuizamento da ação perante o Judiciário paulista.
Envio de Documentos
Envio seguro do laudo médico circunstanciado, prescrições e negativa formal emitida pela operadora.
Análise de Viabilidade
Verificação dos requisitos legais da tutela de urgência (probabilidade do direito e perigo de dano).
Distribuição da Ação
Protocolo da petição perante a vara cível competente ou no plantão judiciário estadual.
Áreas de Atuação em São Paulo
Defesa do beneficiário contra recusas e cláusulas contratuais abusivas no âmbito da saúde suplementar.
Cirurgia ou Exame Negado
O plano não pode recusar procedimento com expressa prescrição médica. Atuação com pedido de liminar no TJSP.
Reajuste Abusivo na Mensalidade
Aumentos exorbitantes por faixa etária ou sinistralidade podem ser revistos perante o Judiciário paulista.
Medicamento de Alto Custo
Remédios oncológicos e imunobiológicos receitados pelo médico assistente, mesmo fora do rol da ANS.
Home Care e Internação Domiciliar
Custeio de atendimento domiciliar multidisciplinar em substituição à internação hospitalar necessária.
Erro Médico e Dano à Saúde
Análise jurídica técnica e ética de condutas com imperícia, imprudência ou negligência hospitalar.
Tratamento ABA para Autismo (TEA)
Obrigatoriedade de cobertura integral de terapias comportamentais e multidisciplinares sem limite de sessões.
Atendimento a Pacientes da Capital Paulista
Atuação jurídica digital em todas as regiões de São Paulo perante as varas cíveis e câmaras de direito privado do TJSP.
Zona Centro
Zona Oeste
Zona Sul
Zona Leste
Pilares da Nossa Atuação Jurídica
Rigor Técnico e Ético
Elaboração de petições fundamentadas nas súmulas do STJ, enunciados do CNJ e jurisprudência consolidada do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Processo 100% Eletrônico
Peticionamento eletrônico ágil via portal e-SAJ do TJSP, viabilizando o acompanhamento processual completo à distância pelo constituinte.
Transparência Contratual
Atendimento formal com contrato escrito de honorários advocatícios e estrita observância das diretrizes éticas da OAB.
TJSP
Atuação no Judiciário Paulista
Tutela de Urgência
Ações com Pedido de Liminar
Art. 300 CPC
Fundamentação Técnica Estrita
Direito da Saúde e Jurisprudência
Análises de decisões do TJSP e do STJ sobre negativas de planos de saúde e direitos dos segurados.
Documentos para conversar sobre um problema com o plano de saúde
Ler ArtigosProtocolo da operadora, reclamação na ANS e processo no TJSP: como acompanhar
Ler ArtigosNegativa de Cobertura de Plano de Saúde em Curitiba: O Que Fazer Quando o Convênio Nega Tratamento
Ler ArtigosTeve cobertura recusada pelo plano de saúde?
Nossa equipe jurídica analisa a documentação e os requisitos para adoção das medidas judiciais cabíveis perante o Tribunal de Justiça de São Paulo.
Atuação Estratégica em Direito da Saúde
Especialista na defesa do direito à saúde, atua na linha de frente combatendo as abusividades dos planos de saúde e garantindo, através de medidas judiciais céleres, que a vida e o bem-estar do paciente sejam colocados em primeiro lugar.
O escritório oferece atendimento online em questões de Direito da Saúde, com análise individual da documentação e esclarecimento das condições de contratação.